Processo 573186/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/09/2011 15:29
Autuado em 27/09/2011 15:29
Protocolo Integrado do Estado 106923060
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 161/2015 da Primeira Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   161/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2015 Acórdão   161/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ISABEL MARIA DO PRADO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/10/2012 15:44 do Protocolo 710334/12
17/10/2012 15:39 do Protocolo 710270/12
11/06/2012 12:50 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 513/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 161/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 2416/2012
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 1739/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1541/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16314/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2015 13:58 DP  
03/03/2015 09:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 513/2015 -
20/02/2015 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1135/2015 -
09/02/2015 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2015 -
03/02/2015 13:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 152/2015 -
27/01/2015 17:13 S1C Acórdão nº 161/2015 -
09/12/2014 10:45 GCIZL  
17/11/2014 13:46 SMPjTC Parecer nº 19688/2014 - negativa do registro Pensão. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/2014 - Tribunal Pleno. Impossibilidade de incorporação integral. Violação do princípio contributivo. Pela negativa de registro.
05/08/2014 12:38 DICAP Parecer nº 16696/2014 - Pensão. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
04/08/2014 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1434/2014 -
11/09/2013 15:09 DICAP Parecer nº 10250/2014 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
11/09/2013 13:38 DCE  
14/11/2012 18:53 DICAP  
12/11/2012 09:57 S2C Certidão de Sessão nº 1525/2012 -
11/11/2012 16:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2416/2012 -
19/10/2012 08:46 DIJUR Parecer nº 17455/2012 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12.
12/09/2012 16:45 DP  
04/09/2012 18:01 DIJUR  
04/09/2012 11:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1739/2012 -
16/08/2012 16:58 DIJUR Parecer nº 13335/2012 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Pelo sobrestamento. Ao Relator para deliberação.
16/08/2012 12:51 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 1038/2012 -
16/08/2012 12:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1541/2012 -
04/07/2012 21:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2999/2012 -
04/07/2012 21:11 SMPjTC Parecer nº 10433/2012 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
26/10/2011 08:59 DIJUR Parecer nº 9312/2012 - EMENTA: Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/09/2011 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16314/2011 -

Voltar a Consulta